As batalhas que hoje acontecem em Brasília nas principais casas governantes são intensas. O jogo político que envolve o poder é observado a cada manobra e nesse cenário a busca por recursos que permitam equacionar o problema financeiro criado é recorrente na Esplanada.
Pensando na luta insana que o governo trava com o congresso, a oposição, a imprensa e enfim com o povo na expectativa de conseguir mais dinheiro, eu me lembrei de um economista chamado Arthur B. Laffer.
Em 1974, Laffer estava almoçando e conversando com Jude Wanniski, editor de economia do Wall Street Journal, ele riscou em um guardanapo um “U” invertido e disse, essa é a curva que representa a relação entre a alíquota de um tributo e sua respectiva arrecadação.
Imagine uma alíquota 0%, o governo nada arrecada e o mesmo acontece com uma alíquota de 100%, pois nesse caso ninguém trabalhará de graça. Assim deve existir um ponto onde ocorre a máxima arrecadação e a busca desse ponto é o desafio dos economistas.
No Brasil houve um aumento do imposto sobre o produto importado e a consequência imediata foi a queda na arrecadação pela óbvia queda das importações. Não discuto aqui outra questão senão a validação do modelo.
Nos EUA durante o governo Reagan houve uma redução na alíquota dos impostos sobre a receita das pessoas o que redundou em aumento da arrecadação. Novamente valida-se o modelo.
Portanto há uma relação clara entre a alíquota de um imposto que interfere na forma de trabalhar de uma população e a arrecadação final desse imposto.
Os livros didáticos de economia, em seus primeiros estudos, concluíram ser o ideal uma alíquota de 70%.
A Dra. Christina Romer, presidente do conselho de economistas do governo Obama, professora em Berkley – Califórnia, a mais influente economista esquerdista dos EUA, publicou no The American Economic Review, a revista de economia mais respeitada do mundo, um estudo sobre qual seria a alíquota que permitiria a maior arrecadação para um tributo e sua conclusão foi frontalmente contrária ao que se supunha, chegou a 33% que hoje é aceita como limite técnico da alíquota para a máxima arrecadação.
Há países com alíquotas maiores e isso acontece onde a responsabilidade do governo com a manutenção do alicerce da sociedade é exercida. Temos que considerar também que o trabalho é facilitado em função do tamanho dessa população, da extensão territorial do país e principalmente da cultura desse povo.
Hoje, nós brasileiros pagamos uma alíquota da ordem de 43%, portanto acima do que seria o limite técnico.
O governo busca aumentar pois a conta não fecha.
Desculpe-me, senhor governo, mas o exposto acima é só mais uma razão, essa técnica, para demonstrar que o problema não está na arrecadação e sim na forma como os recursos são gastos.
Por favor, faça cortes reais, pare de favorecer pessoas que sugam a seiva de nosso país, pare de negociar com crápulas, que assaltam, dentro da lei, o tesouro, assumindo funções desnecessárias, tripulando cargos ociosos.
Para governar para o povo é preciso coragem, para seu grupo basta não ter escrúpulos.
